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Noções sobre escalas | Escalas têm dono: não as utilize nem modifique sem autorização

4 min de leituraEquipe Editorial da EClinCloud
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Fonte: EClinCloud. Autor: EClinCloud.

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Cópias não oficiais da internet são inaceitáveis,

os canais oficiais são fundamentais

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Enquanto organizava seus e-mails, uma pesquisadora clínica encontrou uma mensagem que parecia ser spam, mas, quando estava prestes a excluí-la, o nome Donald Morisky no assunto do e-mail a fez parar.


Donald Morisky, professor pesquisador da Escola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia em Los Angeles, nos Estados Unidos, desenvolveu a Escala de Adesão à Medicação de Morisky de oito itens (MMAS-8), que foi traduzida para mais de 80 idiomas, pode ser utilizada no diagnóstico de mais de 110 condições de saúde e é protegida por direitos autorais. O parceiro de Morisky, Steve Trubow, na qualidade de investigador principal, é responsável por supervisionar o licenciamento e o uso global da escala, tendo como uma de suas atribuições proteger a integridade da MMAS contra infratores dos direitos da escala.


O conteúdo do e-mail referia-se a um artigo que a pesquisadora clínica havia publicado dias antes em um periódico, cujo conteúdo sobre a escala MMAE-8 não contava com a autorização do autor da escala. Apenas por estar disponível na internet, a escala foi utilizada sem autorização e o artigo foi publicado. Diante disso, Trubow informou à pesquisadora, por e-mail, que ela deveria solicitar a licença retroativamente e que, caso não fosse possível comprovar que o projeto utilizou a escala corretamente, todos os artigos do projeto teriam de ser retratados e nenhuma pesquisa relacionada poderia continuar.


02

Não apenas para proteger os direitos autorais do autor contra violações,

mas também para o uso correto da escala



A licença da MMAS-8 inclui 13 perguntas sobre os autores, o estudo e como utilizar a escala. Quando Trubow questionou mais pesquisadores suspeitos de violação de direitos autorais, constatou que cerca de metade deles utilizava a pontuação de forma incorreta, classificando “pacientes aderentes” como “pacientes não aderentes” e “pacientes não aderentes” como “pacientes aderentes”. Isso ocorre porque, quando os pesquisadores não obtêm os direitos autorais, as escalas baixadas por canais da internet não contam com o algoritmo de pontuação proprietário de Morisky.


Métodos de pontuação em desconformidade não apenas causam uma distorção muito grave na escala validada MMAS-8, como também fazem com que os artigos já publicados transmitam informações erradas ao público. Houve inclusive pesquisadores que reescreveram a escala alterando a redação de determinadas perguntas; embora o tema básico da escala permanecesse próximo ao tema original, a conduta dos pesquisadores de utilizar a escala modificada sem autorização para publicar os resultados de suas pesquisas continuou configurando violação de direitos autorais.


As consequências da infração são: primeiro, a cobrança retroativa de taxas de licenciamento elevadas; segundo, caso os pesquisadores não consigam arcar com esse valor expressivo de licenciamento, será necessário retratar ou excluir os resultados de pesquisa relacionados; terceiro, mesmo que o patrocinador se disponha posteriormente a pagar pelos direitos autorais, alguns titulares de direitos se recusam terminantemente a conceder a autorização, o que significa que o esforço inicial e os resultados posteriores inevitavelmente se perderão.



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Obter os direitos autorais e utilizá-la corretamente

dá maior segurança aos resultados da pesquisa


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Em primeiro lugar

A legislação incentiva cientistas acadêmicos e suas universidades a proteger suas invenções e a se beneficiar delas; portanto, Morisky tem o direito de ser remunerado por meio de mecanismos de proteção de direitos autorais.

Em segundo lugar

Embora os pesquisadores possam resolver a questão do licenciamento de direitos autorais recolhendo, retratando ou excluindo os resultados de pesquisa relacionados, o verdadeiro perigo está no fato de que, se copiarmos aleatoriamente escalas não oficiais da internet e nos recusarmos a obter os direitos autorais pelos canais regulares, conduzindo a pesquisa médica com uma postura pouco rigorosa, causaremos sérios danos ao tratamento dos pacientes e à pesquisa clínica.


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Por fim

A escala é uma ferramenta importante para o tratamento de pacientes; por meio de mecanismos de proteção de direitos autorais, é possível assegurar que os pesquisadores a utilizem corretamente, conferindo maior confiabilidade aos resultados da pesquisa.


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