Noções básicas sobre escalas | A escala em suas mãos possui direitos autorais?

Fonte: EClinCloud. Autor: EClinCloud.

O que são os direitos autorais de uma escala?
Escala
Uma escala, em termos simples, é um instrumento de medição, geralmente composto por vários itens que formam uma pontuação composta. As escalas médicas especializadas representam padrões gerais sintetizados a partir de amplos processos clínicos, possuem fundamentação científica sob o ponto de vista estatístico e podem ser utilizadas para rastreamento, diagnóstico de doenças, entre outros fins.
Direitos autorais
Os chamados direitos autorais, também denominados "direito de autor", referem-se aos direitos conferidos por lei ao autor ou a terceiros (incluindo pessoas jurídicas) sobre determinada obra. Na China, o prazo de proteção dos direitos autorais abrange a vida do autor e 50 anos após a sua morte, expirando em 31 de dezembro do 50º ano subsequente ao falecimento do autor. Nos Estados Unidos, o prazo de proteção dos direitos autorais estende-se até 70 anos após a morte do autor, podendo ser prorrogado retroativamente diversas vezes; portanto, mesmo obras publicadas em 1975 permanecem até hoje sob proteção de direitos autorais e não podem ser utilizadas livremente.


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Portanto, a aplicação de uma escala em contextos específicos está protegida por lei até o término do prazo de proteção dos direitos autorais.
Vejamos um exemplo:
Em 1975, foi publicado o MMSE (Miniexame do Estado Mental, Mini-Mental State Examination), composto por questões destinadas a avaliar funções como cálculo, memória, compreensão da linguagem, habilidades visuoespaciais e orientação, sendo amplamente utilizado como padrão de fato para o rastreamento da capacidade cognitiva (por exemplo, no rastreamento da doença de Alzheimer).
Mas, em 2000, os autores da escala, Marshal Folstein, Susan Folstein e Paul McHugh, transferiram os direitos autorais da escala para uma empresa especializada para fins de gestão e proteção de seus direitos. Em 2001, essa empresa concedeu a licença exclusiva de gestão de publicação e distribuição da escala à Psychological Assessment Resources, responsável pela administração de sua propriedade intelectual. Isso significou que o "Miniexame do Estado Mental" saiu do domínio público, e os usuários passaram a ter de adquirir mediante pagamento uma licença de uso.
Como o usuário obtém os direitos autorais de uma escala
Identificar o cenário de uso da escala
Resumimos a seguir quatro cenários de uso comuns; verifique em qual deles você se enquadra.
1. Uso de escala protegida por direitos autorais em ensaios clínicos de natureza comercial;
2. Menção a escala protegida por direitos autorais em artigos acadêmicos publicados em periódicos científicos;
3. Uso de escala protegida por direitos autorais em pesquisas clínicas acadêmicas sem fins lucrativos;
4. Uso de escala protegida por direitos autorais em ensaios clínicos de natureza não comercial.
Definir a versão da escala a ser utilizada
Uma escala pode, devido à influência de fatores como a idade do participante (criança, adolescente, adulto) e o sexo (masculino, feminino), entre outros, apresentar diferentes versões, e com o passar do tempo também haverá atualizações de conteúdo. Portanto, confirmar a versão da escala é fundamental.
Confirmação da titularidade dos direitos autorais e do preço
Ou seja, é necessário verificar se a escala é de domínio público (isto é, obras protegidas por direitos autorais cujo prazo de proteção expirou, ingressando no domínio público), e se a versão em chinês requer validação linguística. Como existe diversidade nas licenças de uso de direitos autorais, diferentes escalas pertencem a diferentes detentores de direitos autorais, e os requisitos para o uso dos direitos autorais também variam entre os diferentes detentores. Por exemplo, a escala EORTC QLQ-C30 para avaliação da qualidade de vida de pacientes com câncer requer a compra de licença de direitos autorais, concedida por instituição de pesquisa sem limite de tempo, com a taxa de direitos autorais adquirida por faixas de número de participantes (ou seja, calculada de acordo com a quantidade de participantes incluídos). A escala MMSE-2 (Miniexame do Estado Mental) requer a compra de licença de direitos autorais, concedida por instituição de pesquisa, e os questionários devem ser impressos e enviados pelo detentor dos direitos autorais.

Após definir os itens das três etapas acima, é possível entrar em contato com o detentor dos direitos autorais para adquirir a escala e obter a autorização da escala.
Referência bibliográfica: [1] Zhang Dongjuan. Direitos autorais e acesso aberto na prática clínica (临床工作中的版权与开放访问) [J/OL]. Mundo da Informação da China (e-Saúde) (中国信息界(e医疗)): 36-37[2022-03-24]. https://xueshu.baidu.com/usercenter/paper/show?paperid=154c2ceef0ad2c53f302765ab0cac250&site=xueshu_se.

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