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Implementação oficial! Novas regulamentações relacionadas à P&D farmacêutica merecem atenção a partir de setembro

6 min de leituraEquipe Editorial da EClinCloud
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Fonte: EClinCloud. Autor: EClinCloud.


Em setembro, diversas regulamentações e políticas da área farmacêutica entrarão em vigor gradualmente. Para ajudar os parceiros do setor a acompanhar tempestivamente as tendências regulatórias, a EClinCloud reuniu os pontos principais estreitamente relacionados à pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos e à pesquisa clínica para referência do setor.







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1 Nova versão da GCP entra em vigor em 1º de setembro

A National Medical Products Administration (NMPA), a National Health Commission (NHC), a National Administration of Traditional Chinese Medicine (NATCM) e a National Disease Control and Prevention Administration (NDCPA) publicaram conjuntamente o Aviso sobre a Publicação das "Boas Práticas Clínicas para Medicamentos" (Revisão de 2026) (Nº 50 de 2026)[1], anunciando sua entrada em vigor a partir de 1º de setembro de 2026, com a revogação simultânea da edição anterior de 2020.


Principais mudanças em resumo: inclusão de um capítulo independente dedicado à "Governança de Dados"; incorporação às disposições gerais dos três princípios internacionais de qualidade por design, proporcionalidade ao risco e adequação ao propósito; definição clara de que o investigador principal é o responsável final pelo centro de pesquisa e o patrocinador é o responsável final pelas atividades relacionadas; substituição do termo "sujeito de pesquisa" por "participante do ensaio"; e estabelecimento, em governança de dados, de requisitos como metadados + trilha de auditoria, validação de sistemas, assinatura eletrônica e rastreabilidade na transmissão entre sistemas.
📌 O que fazer agora
  • Revisar integralmente os documentos do sistema. Atualizar POPs e normativas internas de gestão; esclarecer as relações de responsabilidade entre patrocinador, CRO e instituição de pesquisa, reduzindo riscos de conformidade.

  • Reforçar o treinamento e a capacitação. Organizar treinamentos e capacitações abrangendo toda a equipe e manter o arquivamento adequado dos registros de treinamento para dar suporte a futuras inspeções regulatórias.

  • Fortalecer a conscientização sobre responsabilidades e a mudança de mentalidade. Reforçar o senso de responsabilidade dos principais envolvidos, como o patrocinador e o PI.

  • Assegurar a governança de dados e a conformidade dos sistemas. Verificar se as alterações de dados possuem trilha de auditoria completa; se as assinaturas eletrônicas estão em conformidade; se a transmissão de dados entre sistemas é rastreável; e se existem problemas como silos de dados ou origem pouco clara.


2 Consulta pública sobre a tradução para o chinês do Anexo 2 do ICH E6(R3) (DCT / RWD) encerra-se em 10 de setembro

Em 10 de agosto de 2026, o Center for Food and Drug Inspection (CFDI) da NMPA publicou o "Aviso sobre a Consulta Pública da Tradução para o Chinês e Sugestões de Implementação do Anexo 2 do Guia Técnico ICH 'E6(R3): Boas Práticas Clínicas para Medicamentos (GCP)'"[2], abrindo consulta pública por um mês.

📋 Principais implicações

Desde 31 de março deste ano, os ensaios clínicos de medicamentos recém-iniciados na China passaram a adotar integralmente o guia E6(R3). Em 3 de junho, o ICH adotou formalmente o Anexo 2 do E6(R3). Apenas 2 meses depois, o CFDI publicou a versão traduzida para o chinês e recomendações de implementação. O Anexo 2 é mais do que um documento traduzido: significa que os DCTs, os ensaios pragmáticos e os RWD (dados de mundo real) na China passam da fase exploratória para uma fase "com regras estabelecidas".

📌 O que fazer agora
  • Estude o documento conforme as prioridades operacionais. Para DCTs, concentre-se nas seções 2.2–2.4 (consentimento livre e esclarecido, gestão de medicamentos e supervisão do investigador); para RWD, consulte especialmente as seções 3.4–3.5 (acesso e uso de dados, e considerações sobre os dados).

  • Realize uma avaliação interna. Compare os POPs existentes, os fluxos de gerenciamento de dados e o sistema de gestão de fornecedores com os requisitos do Anexo 2.


3 Consulta pública do CDE sobre o "Programa Xianrui" para medicamentos de terapia celular e gênica se encerra em 19 de setembro
Em 19 de agosto de 2026, o CDE publicou a minuta para consulta pública do "Programa Xianrui" (先锐计划) para medicamentos de terapia celular e gênica, com prazo até aproximadamente 19 de setembro de 2026[3]. O programa é um mecanismo de apoio à avaliação e aprovação regulatória em toda a cadeia voltado a terapias celulares e gênicas (CGT), regido pelos princípios de envolvimento antecipado, estratégia específica por empresa, orientação em todo o processo e articulação entre P&D e avaliação regulatória, admitindo no máximo 15 produtos por ano, abrangendo medicamentos inovadores com novos alvos ou novos mecanismos e alterações maiores para otimização do processo produtivo de medicamentos já comercializados.
📋 Principais implicações
O valor central do "Programa Xianrui" está em oferecer orientação ao longo de todo o ciclo de vida de P&D (da fase pré-clínica ao pedido de registro), constituindo um mecanismo de apoio à avaliação e aprovação regulatória em toda a cadeia, antecipado e personalizado, o que marca a transição da regulação de CGT da "avaliação passiva" para a "orientação ativa", entrando em uma nova fase de "atuação regulatória antecipada". Isso está alinhado às tendências regulatórias globais.
📌 O que fazer agora
  • Avalie se os seus produtos atendem aos critérios de elegibilidade. Faça um levantamento do pipeline em desenvolvimento com base em critérios como "doenças graves com risco à vida / valor clínico significativo / alterações maiores de processo".

  • Prepare antecipadamente os materiais de submissão e comunicação. Seguindo a lógica de "estratégia específica por empresa", mapeie as necessidades de reuniões Tipo I e o suporte de dados nos marcos críticos (pré-IND / pré-ensaio clínico confirmatório / pré-pedido de registro).


4 Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (edição 2026) entra em vigor em 1º de setembro
Em 9 de julho de 2026, o site da Comissão Nacional de Saúde (NHC) da China publicou o comunicado sobre a emissão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (edição de 2026), estabelecendo que a edição de 2026 da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais entrará oficialmente em vigor em 1º de setembro[4]. Os ajustes na lista terão impacto adicional sobre a aplicação clínica dos medicamentos, o acesso ao mercado e o posicionamento de portfólio das empresas.
📌 Principais implicações

A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais passa por uma atualização após 8 anos; o ponto que mais chama atenção desta vez é a inclusão em lote, pela primeira vez, de medicamentos inovadores na Lista, incluindo pela primeira vez em escala 4 medicamentos inovadores nacionais de Classe 1, abrangendo áreas prioritárias como oncologia, imunologia e neurologia, o que sinaliza uma política de apoio ao desenvolvimento de medicamentos inovadores. Ao mesmo tempo, a adoção do volume real de vendas no mercado e das evidências da medicina baseada em evidências como requisitos prévios de ingresso significa que será necessário dar ainda mais atenção ao valor clínico e às evidências científicas, comprovando o valor do produto por meio do benefício clínico e do desempenho no mundo real.

Texto original do documento:

[1]https://www.nmpa.gov.cn/xxgk/fgwj/xzhgfxwj/20260608103856150.html

[2]https://cfdi.org.cn/cfdi/resource/news/16828.html

[3]https://www.cde.org.cn/main/news/viewInfoCommon/4a8ef5a0f7ae2e6dfca8cf3851841b1a

[4]https://www.nhc.gov.cn/yaozs/c100098/202607/0f4f2bdcfead449f8412453373522470.shtml






Sobre a EClinCloud


A EClinCloud é uma empresa líder em IA no setor de pesquisa clínica, desenvolvendo por meio de IA uma plataforma em nuvem clínica inteligente integrada e tecnologias de avaliação de desfechos para oferecer a empresas farmacêuticas e instituições de pesquisa globais produtos tecnológicos como eCOA, CTMS, eTMF, EDC, RTSM, IRC e RM, além de serviços de gestão de escalas, validação linguística, treinamento de avaliadores e análise de qualidade de dados, construindo soluções digitais eficientes e precisas, e apoiando-se em modelos preditivos de IA e em uma plataforma inteligente de dados para avaliar dinamicamente e auxiliar no aumento da taxa de sucesso de ensaios clínicos de medicamentos, contribuindo para encurtar os ciclos de P&D de medicamentos e dispositivos médicos em benefício dos pacientes.







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