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Entenda em um artigo os requisitos para o registro de desvios de protocolo na nova edição das GCP e no ICH-GCP

4 min de leituraEquipe Editorial da EClinCloud
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Fonte: EClinCloud. Autor: EClinCloud.

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O que é um desvio de protocolo?

Quais são os requisitos regulatórios para o registro de desvios de protocolo?

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Definição de desvio de protocolo na nova edição das GCP/ICH-GCP


Nova edição das GCP

Durante um ensaio clínico, qualquer conduta intencional ou não intencional que se desvie ou viole o protocolo do estudo já aprovado pelo comitê de ética e os princípios das GCP é denominada desvio de protocolo (Protocol deviation) ou violação de protocolo (Protocol violation).


ICH-GCP

A disposição do ICH-GCP sobre desvios de protocolo é: o investigador/instituição de pesquisa deve seguir o protocolo acordado pelo patrocinador, aprovado pela autoridade regulatória (se exigido) e já aprovado pelo comitê de ética.

Requisitos regulatórios para o registro de desvios de protocolo

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Requisitos das GCP para investigadores e patrocinadores/monitores quanto ao tratamento de desvios de protocolo:

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Investigador  Artigo 20

O investigador ou a equipe de pesquisa por ele designada deve registrar e explicar os desvios do protocolo do estudo. Caso o investigador modifique ou se desvie do protocolo do estudo sem a concordância do comitê de ética para eliminar um risco imediato aos participantes, deverá relatar o fato prontamente ao comitê de ética e ao patrocinador, apresentando os motivos, e, quando necessário, notificar a autoridade regulatória de medicamentos.


Patrocinador  Artigo 51

Após cada monitoria, o monitor deve enviar prontamente um relatório por escrito ao patrocinador; o relatório deve incluir a data e o local da monitoria, o nome do monitor, os nomes do investigador e de outras pessoas contatadas pelo monitor, entre outros dados; o relatório deve incluir um resumo das atividades de monitoria, a descrição dos problemas e fatos identificados no ensaio clínico, os desvios e deficiências em relação ao protocolo do estudo, bem como as conclusões da monitoria; o relatório deve informar, em relação à monitoria, as medidas corretivas já adotadas ou previstas para os problemas identificados e as recomendações para assegurar que o ensaio seja conduzido em conformidade com o protocolo; o relatório deve fornecer detalhes suficientes para permitir a verificação da conformidade com o plano de monitoria. Os relatórios de monitoria centralizada podem ser submetidos separadamente dos relatórios de monitoria presencial. O patrocinador deve revisar e acompanhar os problemas apontados no relatório de monitoria e manter os respectivos registros arquivados.

Os requisitos do ICH-GCP para o registro e o relato de desvios de protocolo são:

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O guia ICH E3 "Estrutura e Conteúdo de Relatórios de Estudos Clínicos" estabelece:

01  Devem ser listados todos os desvios de protocolo importantes relacionados aos critérios de inclusão/exclusão, à condução do protocolo, ao manejo de pacientes ou à avaliação.
02  No relatório final do estudo, os desvios de protocolo devem ser devidamente resumidos por centro e por tipo, tais como: ingresso no ensaio sem atender aos critérios de inclusão, permanência no ensaio apesar de atender aos critérios de retirada, recebimento de tratamento ou dose incorretos e uso de medicamentos proibidos entre as medicações concomitantes.
03  Os participantes que apresentaram desvios de protocolo devem ser listados no relatório final do estudo e, no caso de estudos multicêntricos, classificados por centro.


O guia ICH E9 "Princípios Estatísticos para Ensaios Clínicos" estabelece:

Para os casos de desvios de protocolo importantes, é recomendável esclarecer o momento da ocorrência, a causa e o impacto nos resultados do ensaio. A frequência e o tipo de desvios graves de protocolo, valores ausentes e outros problemas devem ser descritos no relatório final do estudo, explicando seu potencial impacto nos resultados do estudo.
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Resumo



As GCP consideram obrigatório registrar cada desvio e as respectivas ações corretivas e preventivas;

     O ICH-GCP estabelece que as informações que devem ser obrigatoriamente registradas no relatório de PD são: categoria de PD, origem, gravidade, data de ocorrência, causa, descrição específica e ações corretivas e preventivas.

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     Atualmente, os usuários do sistema da EClinCloud costumam ser profissionais do patrocinador/CRO, e o fluxo de notificação de PD se aplica ao relato feito pelo CRA ao patrocinador e ao Comitê de Ética.

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Na próxima edição, continuaremos apresentando — a forma de apresentação do SOP do cliente no CTMS. O conteúdo continua; até a próxima edição!





Sobre a EClinCloud

A EClinCloud é uma empresa de tecnologia focada na área de pesquisa e desenvolvimento clínico, capaz de oferecer uma plataforma em nuvem integrada, interconectada e unificada para ensaios clínicos (incluindo diferentes produtos e programas tecnológicos, como eCOA, CTMS, eTMF, EDC, RTSM, RM , entre outros, e soluções associadas como desenho de escalas, gestão de direitos autorais de escalas, validação linguística, treinamento de avaliadores e análise de qualidade de dados), além de tecnologias de avaliação de desfechos de ensaios clínicos em diferentes áreas terapêuticas (incluindo sistema nervoso central, oftalmologia, entre outras), combinando tecnologia de ponta com dados de ciências da vida para construir uma plataforma SaaS em nuvem de suporte a evidências clínicas líder global e “centrada no paciente”, ajudando empresas farmacêuticas e instituições de pesquisa nacionais e internacionais a aumentar a eficiência em P&D, acelerar o lançamento de medicamentos/dispositivos médicos e beneficiar inúmeros pacientes.




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